É um canal de comunicação direta entre a população e a Prefeitura, podendo ser considerada como:

- Um instrumento que contribui para fazer valer os direitos dos cidadãos e implementar o controle social sobre as ações do Governo Municipal;
- Um instrumento de responsabilidade do Governo e servidores municipais, pelos seus atos e qualidade dos serviços prestados;
- Um olhar externo sobre a ação do Poder Público.


 

Para representar os munícipes (cidadãos e/ou entidades), junto aos órgãos da Prefeitura, quando os serviços prestados forem realizados de forma irregular, defeituosa, de má qualidade ou ainda com inobservância dos prazos, bem como quando ocorrer mau atendimento pelo agente público.

A representação é feita quando o usuário aciona a Ouvidoria, seja pessoalmente, por email ou por carta, manifestando-se por meio de reclamação, crítica, denúncia, sugestão ou elogios à administração.

A partir de então, a Ouvidoria passa a funcionar como um canal de comunicação entre o cidadão e a administração, representando o usuário juntos aos responsáveis pelo atendimento daquela demanda.


 

 

A Ouvidoria recebe a solicitação do cidadão e busca posicionamento dos Órgãos da Prefeitura dentro dos prazos estabelecidos, que variam conforme a complexidade do problema.

Recebendo a resposta dos Órgãos demandados, a Ouvidoria se posiciona (quando necessário), seja aceitando as explicações do Poder Público, seja buscando informações adicionais e eventualmente sugerindo mudanças nos procedimentos adotados.

As respostas dos órgãos competentes são repassadas integralmente ao cidadão, pessoalmente, telefone, correio ou e-mail.

 

 

 

 

A Ouvidoria Municipal de Mar de Espanha fica no prédio da da Prefeitura Municipal, o contato pode ser feito pelo telefone (32) 3276-1225, ou pelo e-mail ouvidoria@mardeespanha.mg.gov.br.

​

​Secretaria de Turismo/Educação: 3276-2626
Secretaria de Saúde: 3276-1996
Secretaria de Assistência Social (CAC): 3276-2940
Posto de saúde Floresta: 3276-1307
Prefeitura: 3276-1225
Escola Municipal Elzi Machado Martins: 3276-1114
Escola Elvira Magdalena Mannarino: 3276-1851
Siat: 3276-1234
Conselho Tutelar: 3276-1613
Câmara Municipal: 3276-1115